Categoria: Obrigação Principal
Os impactos da decisão do STF de suspender os processos de “pejotização”
José Manoel 15 de abril de 2025 0 Comentários Leitura: 2 min
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novos desdobramentos para empresas e profissionais que atuam no modelo conhecido como “pejotização” — quando um trabalhador presta serviços como pessoa jurídica, em vez de ser contratado via CLT. A determinação foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, que ordenou a suspensão de todos os processos no […]
MEI – atualização de valores devidos em 2025
José Manoel 3 de fevereiro de 2025 0 Comentários Leitura: 1 min
O PGMEI (Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual) já está atualizado para a geração do DAS-MEI referente aos períodos de apuração de 2025. A principal mudança é o reajuste do INSS, baseado no novo salário-mínimo definido pelo Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024. 💰 Quanto o […]
Salário Mínimo 2025 – Decreto nº 12.342/2024
José Manoel 3 de janeiro de 2025 0 Comentários Leitura: 1 min
O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece o novo valor do salário mínimo para 2025. A partir de 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo nacional será de R$ 1.518,00. Detalhamento do Novo Salário Mínimo: Valor mensal: R$ 1.518,00 Valor diário: R$ 50,60 Valor por […]
Saneamento de Cadastro de Produtos: A Solução Definitiva para Eliminar Riscos Fiscais em Sua Empresa
José Manoel 16 de novembro de 2024 0 Comentários Leitura: 3 min
Descubra como empresas inteligentes estão economizando milhares de reais e eliminando dores de cabeça com compliance fiscal através do saneamento de cadastro. Você sabia que 73% das multas fiscais aplicadas às empresas brasileiras têm origem em erros de cadastro de produtos? Se você é empresário, gestor financeiro ou controller, provavelmente já enfrentou alguma dessas situações: […]
Revisão de Cadastro de Produtos – O Especialista
José Manoel 22 de abril de 2024 0 Comentários Leitura: 11 min
Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para manter a conformidade fiscal e reduzir riscos tributários. Entre os elementos cruciais desse cadastro, encontra-se o NCM […]
Saneamento de Cadastro de Produtos e Serviços para Compliance Fiscal
José Manoel 6 de outubro de 2023 0 Comentários Leitura: 11 min
Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para manter a conformidade fiscal e reduzir riscos tributários. Entre os elementos cruciais desse cadastro, encontra-se o NCM […]
Interpretação Literal da Legislação Tributária
José Manoel 18 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 1 min
Interpretação Literal da Legislação Tributária, conforme previsto art. 111 do CTN é nosso objeto deste artigo. Embora por muitas das vezes negligenciado por grande maioria dos tributarista, o art. 111 do CTN converte ao ordenamento jurídico tributário pela sua importância e relevância. Sem prejuízo a norma e seu método de interpretação, vem expor o comentário […]
