contratos de pessoa jurídica

Os impactos da decisão do STF de suspender os processos de “pejotização”

José Manoel 15 de abril de 2025 0 Comentários Leitura: 2 min

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novos desdobramentos para empresas e profissionais que atuam no modelo conhecido como “pejotização” — quando um trabalhador presta serviços como pessoa jurídica, em vez de ser contratado via CLT. A determinação foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, que ordenou a suspensão de todos os processos no […]

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