Categoria: Estaduais
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Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de Tocantins
José Manoel 20 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra GeralEste artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado de Tocantins. Em Regra Geral o Estado de Tocantins aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 27, inciso II, da Lei nº 1.287/2001. Saliente-se que a legislação tributário do Estado de Tocantins, apresenta […]
Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA – SP
José Manoel 5 de dezembro de 2018 0 Comentários Leitura: 2 min
A Secretaria da Fazenda na ultima quinta-feira, 29/11, apresentou o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. Em evento que será realizado no auditório da Pasta, representantes de 1,2 mil contribuintes que irão participar do início da fase de transição do projeto, denominada fase piloto, poderão conhecer os detalhes […]
Comunicado para Regularização – EFD – SEFAZ – GO
José Manoel 25 de novembro de 2018 0 Comentários Leitura: 1 min
Mais de 2 mil contribuintes devem regularizar a EFD Caros contribuintes do Estado de Goiás, muita atenção a caixa postal do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), pois a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviou comunicado para que 2.358 contribuintes regularizem as inconsistências verificadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD). O comunicado da Fazenda foi feito ontem (08/11) […]
REFIS – ICMS – Estado de Goiás – 2018
José Manoel 25 de novembro de 2018 0 Comentários Leitura: 2 min
Governo propõe projeto de renegociação fiscal para beneficiar milhares de contribuintes O governador José Eliton encaminhou à Assembleia Legislativa projeto instituindo o programa com medidas facilitadoras para pagamento do ICMS e do ITCD contraídas até 31 de agosto deste ano. Foi pedida aprovação em regime de urgência, pois o prazo de fim de adesão ao […]