Categoria: ICMS
Revisão de Cadastro de Produtos – O Especialista
José Manoel 22 de abril de 2024 0 Comentários Leitura: 20 min
Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Publicado em: 5 de janeiro de 2024(última modificação: 5 de fevereiro de 2024 ) por José Manoel Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para […]
Saneamento de Cadastro de Produtos e Serviços para Compliance Fiscal
José Manoel 6 de outubro de 2023 0 Comentários Leitura: 11 min
Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para manter a conformidade fiscal e reduzir riscos tributários. Entre os elementos cruciais desse cadastro, encontra-se o NCM […]
Interpretação Literal da Legislação Tributária
José Manoel 18 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 5 min
Interpretação Literal da Legislação Tributária: Entenda o Art. 111 do CTN A Interpretação Literal da Legislação Tributária, conforme estipulado no art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), é um dos pilares do Direito Tributário brasileiro. Embora muitas vezes negligenciada por parte dos tributaristas, essa norma desempenha um papel crucial no ordenamento jurídico, garantindo clareza e segurança […]
Sistema Tributário Brasileiro e Sua Complexidade – FD
José Manoel 13 de abril de 2020 0 Comentários Leitura: 6 min
A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, ficou invencionado com estudo “Quantidade de normas editadas no Brasil: 30 anos da Constituição Federal de 1988“, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado em setembro de 2018. Nessa pesquisa divulgou que, nos trinta anos de vigência da Constituição, foram editadas mais de 390 mil […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado da Bahia
José Manoel 4 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as Alíquotas ICMS e Benefícios – Estado da Bahia. Em Regra Geral o Estado da Estado da Bahia aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 15, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.014/96. Saliente-se que a legislação […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de São Paulo
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado de São Paulo. Em Regra Geral o Estado de São Paulo aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 52, inciso I, do RICMS/SP. Saliente-se que a legislação tributário do Estado de São […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Distrito Federal
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 3 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Distrito Federal. Em Regra Geral o Distrito Federal aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 18, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 1.254/96. Saliente-se que a legislação tributário do Distrito Federal – […]