Categoria: Obrigação Acessória
Simples Nacional: Novas Regras de Multas (PGDAS-D e DEFIS) em 2026 – O Que Você Precisa Saber
José Manoel 17 de dezembro de 2025 0 Comentários Leitura: 4 min
A Receita Federal (RFB) emitiu um alerta crucial para todos os contribuintes optantes pelo Simples Nacional: as regras de multas por atraso na entrega do PGDAS-D e da DEFIS serão alteradas drasticamente a partir de 1º de janeiro de 2026. Essas mudanças, estabelecidas pela Lei Complementar nº 214/2025 e pela Resolução CGSN nº 183/2025, visam […]
Salário Mínimo 2025 – Decreto nº 12.342/2024
José Manoel 3 de janeiro de 2025 0 Comentários Leitura: 1 min
O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece o novo valor do salário mínimo para 2025. A partir de 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo nacional será de R$ 1.518,00. Detalhamento do Novo Salário Mínimo: Valor mensal: R$ 1.518,00 Valor diário: R$ 50,60 Valor por […]
Saneamento de Cadastro de Produtos: A Solução Definitiva para Eliminar Riscos Fiscais em Sua Empresa
José Manoel 16 de novembro de 2024 0 Comentários Leitura: 3 min
Descubra como empresas inteligentes estão economizando milhares de reais e eliminando dores de cabeça com compliance fiscal através do saneamento de cadastro. Você sabia que 73% das multas fiscais aplicadas às empresas brasileiras têm origem em erros de cadastro de produtos? Se você é empresário, gestor financeiro ou controller, provavelmente já enfrentou alguma dessas situações: […]
SEFAZ – GO divulga novos valores da pauta fiscal para bovino, bubalino e cana-de-açúcar
José Manoel 6 de novembro de 2024 0 Comentários Leitura: 1 min
A Secretaria de Economia de Goiás, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), divulgou os novos valores da pauta fiscal para produtos como bovinos, bubalinos e cana-de-açúcar. A atualização, que considera a recente flutuação dos preços de mercado, passa a vigorar a partir de hoje, segunda-feira (4/11), com objetivo de alinhar as operações internas […]
Revisão de Cadastro de Produtos – O Especialista
José Manoel 22 de abril de 2024 0 Comentários Leitura: 11 min
Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para manter a conformidade fiscal e reduzir riscos tributários. Entre os elementos cruciais desse cadastro, encontra-se o NCM […]
Saneamento de Cadastro de Produtos e Serviços para Compliance Fiscal
José Manoel 6 de outubro de 2023 0 Comentários Leitura: 11 min
Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para manter a conformidade fiscal e reduzir riscos tributários. Entre os elementos cruciais desse cadastro, encontra-se o NCM […]
Interpretação Literal da Legislação Tributária
José Manoel 18 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 1 min
Interpretação Literal da Legislação Tributária, conforme previsto art. 111 do CTN é nosso objeto deste artigo. Embora por muitas das vezes negligenciado por grande maioria dos tributarista, o art. 111 do CTN converte ao ordenamento jurídico tributário pela sua importância e relevância. Sem prejuízo a norma e seu método de interpretação, vem expor o comentário […]
