Categoria: Obrigação Acessória
Distribuição desproporcional de lucros em holdings familiares e ITCMD: o que decidiu o TJSP
José Manoel 2 de junho de 2026 0 Comentários Leitura: 7 min
Distribuição desproporcional de lucros em holdings familiares e ITCMD: o que decidiu o TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, de forma unânime, que a distribuição desproporcional de lucros entre sócios de uma holding familiar, quando não há uma justificativa negocial concreta, pode ser considerada doação e, por isso, deve ser tributada pelo […]
Saneamento de 2026
José Manoel 22 de maio de 2026 0 Comentários Leitura: 6 min
Saneamento de Cadastro Fiscal Descubra como empresas inteligentes estão economizando milhares de reais e eliminando dores de cabeça com compliance fiscal através do saneamento de cadastro. Você sabia que 73% das multas fiscais aplicadas às empresas brasileiras têm origem em erros de cadastro de produtos? Se você é empresário, gestor financeiro ou […]
Receita Federal Selo Sintonia A+
José Manoel 7 de maio de 2026 0 Comentários Leitura: 2 min
Selo Sintonia A+: o que é e por que sua empresa precisa ter A Receita Federal lançou uma novidade que pode beneficiar milhões de empresas brasileiras: o Selo Sintonia A+. Se você nunca ouviu falar, está na hora de entender o que é e, principalmente, o que você ganha com ele. O que é o […]
O Regulamento Reforma Tributária: Revoluções e Novidades do IBS e CBS
José Manoel 5 de maio de 2026 0 Comentários Leitura: 4 min
O Regulamento Reforma Tributária: Revoluções e Novidades do IBS e CBS A espera finalmente terminou, mas o fôlego do contribuinte será testado. No último dia 30 de abril, o Diário Oficial da União e o Comitê Gestor deram corpo à espinha dorsal da nova tributação brasileira com a publicação do Decreto 12.955/2026 e da Resolução CGIBS 6/2026. Se […]
Como Transformar o Dia a Dia Tributário em Vantagem Competitiva para a Sua Empresa
José Manoel 29 de abril de 2026 0 Comentários Leitura: 7 min
Como Transformar o Dia a Dia Tributário em Vantagem Competitiva para a Sua Empresa Tributação Operacional como Diferencial Estratégico A gestão tributária deixou de ser um tema restrito ao departamento fiscal e passou a ser um diferencial competitivo decisivo para médias e grandes empresas. Em um cenário de Reforma Tributária, aumento de exigências de compliance e fiscalização eletrônica cada […]
Reforma Tributária: Comitê Gestor aprova regulamento histórico do IBS
José Manoel 28 de abril de 2026 0 Comentários Leitura: 2 min
Reforma Tributária: Comitê Gestor aprova regulamento histórico do IBS No dia 27 de abril de 2026, o Brasil deu um passo concreto rumo à modernização do seu sistema tributário. O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) aprovou, por unanimidade, o texto-base do regulamento do IBS durante sua 4ª reunião […]
Reforma Tributária: O Fisco é o Novo Sócio da Sua Empresa
José Manoel 6 de abril de 2026 0 Comentários Leitura: 3 min
Reforma Tributária: O Fisco é o Novo Sócio da Sua Empresa? Prepare-se para o Novo Contrato Social! Atenção: Sua Empresa Está Pronta para o Novo Cenário Tributário? Você já parou para pensar que a Reforma Tributária, que começou a ser implementada no Brasil, é muito mais do que uma simples mudança de impostos? Ela representa […]