Tag: Cumprimento de Obrigações
SEFAZ – GO divulga novos valores da pauta fiscal para bovino, bubalino e cana-de-açúcar
José Manoel 6 de novembro de 2024 0 Comentários Leitura: 1 min
A Secretaria de Economia de Goiás, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), divulgou os novos valores da pauta fiscal para produtos como bovinos, bubalinos e cana-de-açúcar. A atualização, que considera a recente flutuação dos preços de mercado, passa a vigorar a partir de hoje, segunda-feira (4/11), com objetivo de alinhar as operações internas […]
Interpretação Literal da Legislação Tributária
José Manoel 18 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 1 min
Interpretação Literal da Legislação Tributária, conforme previsto art. 111 do CTN é nosso objeto deste artigo. Embora por muitas das vezes negligenciado por grande maioria dos tributarista, o art. 111 do CTN converte ao ordenamento jurídico tributário pela sua importância e relevância. Sem prejuízo a norma e seu método de interpretação, vem expor o comentário […]