Interpretação Literal da Legislação Tributária
José Manoel 18 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 1 min
Interpretação Literal da Legislação Tributária, conforme previsto art. 111 do CTN é nosso objeto deste artigo. Embora por muitas das vezes negligenciado por grande maioria dos tributarista, o art. 111 do CTN converte ao ordenamento jurídico tributário pela sua importância e relevância. Sem prejuízo a norma e seu método de interpretação, vem expor o comentário […]
Controle de Entrega Futura no Protheus TOTVS: Nova Atualização para Clientes
José Manoel 4 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 1 min
Finalmente, a TOTVS lançou uma atualização essencial em sua linha do Protheus para atender às necessidades de seus clientes. Especialmente aqueles que utilizam o Protheus – TOTVS, enfrentavam desafios devido à falta de uma rotina padrão para o controle de operações de Entrega Futura. As operações de Entrega Futura são vitais no cenário comercial. Nessa […]
Governança Corporativa: 3 práticas que não podem faltar na sua empresa
José Manoel 20 de julho de 2023 0 Comentários Leitura: 5 min
Já pensou como organizar seu negócio, de forma tão simples quanto implementar práticas de governança corporativa, pode te dar uma grande vantagem competitiva? Você não joga um jogo sem regras, joga? Mesmo que elas estejam ali meio implícitas, já incorporadas na atividade, isso acontece porque existe um manual em que elas estão descritas. A governança corporativa […]
Sistema Tributário Brasileiro e Sua Complexidade – FD
José Manoel 13 de abril de 2020 0 Comentários Leitura: 6 min
A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, ficou invencionado com estudo “Quantidade de normas editadas no Brasil: 30 anos da Constituição Federal de 1988“, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado em setembro de 2018. Nessa pesquisa divulgou que, nos trinta anos de vigência da Constituição, foram editadas mais de 390 mil […]
Escrituração Contábil Fiscal – ECF – Entrega 2019
José Manoel 17 de julho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
A Receita Federal do Brasil, Publicado nesta terça-feira dia 16 de julho de 2019, a versão 5.1.4 ECF – Escrituração Contábil Fiscal – Entrega 2019. Em primeiro lugar ATUALIZAÇÃO obrigatória. Importante salientar que a versão 5.1.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão. Foi publicada a versão 5.1.4 do programa da […]
Nova possibilidade das Empresas excluídas do Simples Nacional 2018 – Até o dia 15 de julho de 2019
José Manoel 6 de julho de 2019 2 Comentários Leitura: 3 min
Inegavelmente com publicação da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019. Que regulamentou a possibilidade das empresas excluídas do Simples Nacional do ano calendário 2018, foi uma grata surpresa em favor dos contribuintes. Surpreendentemente os contribuintes podem realizar nova opção pelo Simples Nacional. A nova opção […]
Receita Federal – Simples Nacional – Fim do agendamento
José Manoel 6 de julho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
Surpreendentemente através da Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018, Simples Nacional – Fim do agendamento. A fim de extingue a possibilidade do contribuinte realizar agendamento pela opção pelo Simples Nacional, ao propósito de ingresso no regime no ano seguinte. Assim, uma empresa constituída que pretende optar pelo Simples […]
