Sistema Tributário Brasileiro e Sua Complexidade – FD
José Manoel 13 de abril de 2020 0 Comentários Leitura: 6 min
A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, ficou invencionado com estudo “Quantidade de normas editadas no Brasil: 30 anos da Constituição Federal de 1988“, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado em setembro de 2018. Nessa pesquisa divulgou que, nos trinta anos de vigência da Constituição, foram editadas mais de 390 mil […]
Escrituração Contábil Fiscal – ECF – Entrega 2019
José Manoel 17 de julho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
A Receita Federal do Brasil, Publicado nesta terça-feira dia 16 de julho de 2019, a versão 5.1.4 ECF – Escrituração Contábil Fiscal – Entrega 2019. Em primeiro lugar ATUALIZAÇÃO obrigatória. Importante salientar que a versão 5.1.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão. Foi publicada a versão 5.1.4 do programa da […]
Nova possibilidade das Empresas excluídas do Simples Nacional 2018 – Até o dia 15 de julho de 2019
José Manoel 6 de julho de 2019 2 Comentários Leitura: 3 min
Inegavelmente com publicação da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019. Que regulamentou a possibilidade das empresas excluídas do Simples Nacional do ano calendário 2018, foi uma grata surpresa em favor dos contribuintes. Surpreendentemente os contribuintes podem realizar nova opção pelo Simples Nacional. A nova opção […]
Receita Federal – Simples Nacional – Fim do agendamento
José Manoel 6 de julho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
Surpreendentemente através da Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018, Simples Nacional – Fim do agendamento. A fim de extingue a possibilidade do contribuinte realizar agendamento pela opção pelo Simples Nacional, ao propósito de ingresso no regime no ano seguinte. Assim, uma empresa constituída que pretende optar pelo Simples […]
Receita Federal – Redução do Prazo para 3 dias úteis – Dossiê digital – Administração Tributária
José Manoel 6 de julho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
A Receita Federal através da IN RFB nº 1.898/2019, com a finalidade de alteração do § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018. Que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital. A propósito no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal […]
Novos CFOP’s – Códigos Fiscais de Operações e Prestações
José Manoel 22 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Novos CFOP’s – Códigos Fiscais de Operações e Prestações Ficam acrescidos ao Anexo Único do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, os CFOP’s, os códigos a seguir enumerados, com as respectivas Notas Explicativas, com as seguintes redações: I – 1.215 e 1.216: “1.215 – Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato […]
EFD Contribuições – Versão 3.1.3 – Correção erro de Java
José Manoel 22 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
Publicado em 21/06/2019 Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições para corrigir erro de java durante a validação de grandes arquivos. Clique Aqui para dowloads Fonte: Receita Federal