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Saneamento de Cadastro de Produtos e Serviços para Compliance Fiscal
Alíquotas de ICMS | EFD Contribuições | Estaduais | Federal | Governança Corporativa | ICMS | Obrigação Acessória | Obrigação Principal | Simples Nacional | SPED Fiscal

Saneamento de Cadastro de Produtos e Serviços para Compliance Fiscal

José Manoel 6 de outubro de 2023 0 Comentários Leitura: 11 min

Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para manter a conformidade fiscal e reduzir riscos tributários. Entre os elementos cruciais desse cadastro, encontra-se o NCM […]

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Interpretação Literal da Legislação Tributária
EFD Contribuições | Estaduais | Federal | ICMS | Obrigação Acessória | Obrigação Principal | Simples Nacional | SPED Fiscal

Interpretação Literal da Legislação Tributária

José Manoel 18 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 5 min

Interpretação Literal da Legislação Tributária: Entenda o Art. 111 do CTN A Interpretação Literal da Legislação Tributária, conforme estipulado no art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), é um dos pilares do Direito Tributário brasileiro. Embora muitas vezes negligenciada por parte dos tributaristas, essa norma desempenha um papel crucial no ordenamento jurídico, garantindo clareza e segurança […]

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Controle de Entrega Futura no Protheus TOTVS: Nova Atualização para Clientes
Estaduais | Federal | Obrigação Acessória | Obrigação Principal

Controle de Entrega Futura no Protheus TOTVS: Nova Atualização para Clientes

José Manoel 4 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 1 min

Finalmente, a TOTVS lançou uma atualização essencial em sua linha do Protheus para atender às necessidades de seus clientes. Especialmente aqueles que utilizam o Protheus – TOTVS, enfrentavam desafios devido à falta de uma rotina padrão para o controle de operações de Entrega Futura. As operações de Entrega Futura são vitais no cenário comercial. Nessa […]

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Governança Corporativa: 3 práticas que não podem faltar na sua empresa
Estaduais | Federal | Governança Corporativa | Obrigação Acessória | Obrigação Principal

Governança Corporativa: 3 práticas que não podem faltar na sua empresa

José Manoel 20 de julho de 2023 0 Comentários Leitura: 5 min

Já pensou como organizar seu negócio, de forma tão simples quanto implementar práticas de governança corporativa, pode te dar uma grande vantagem competitiva? Você não joga um jogo sem regras, joga? Mesmo que elas estejam ali meio implícitas, já incorporadas na atividade, isso acontece porque existe um manual em que elas estão descritas. A governança corporativa […]

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Sistema Tributário Brasileiro e Sua Complexidade – FD
Alíquotas de ICMS | EFD Contribuições | Estaduais | Federal | ICMS | Obrigação Acessória | Obrigação Principal | Simples Nacional | SPED Fiscal

Sistema Tributário Brasileiro e Sua Complexidade – FD

José Manoel 13 de abril de 2020 0 Comentários Leitura: 6 min

A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, ficou invencionado com estudo  “Quantidade de normas editadas no Brasil: 30 anos da Constituição Federal de 1988“, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado em setembro de 2018. Nessa pesquisa divulgou que, nos trinta anos de vigência da Constituição, foram editadas mais de 390 mil […]

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Escrituração Contábil Fiscal – ECF – Entrega 2019
Federal | Obrigação Acessória

Escrituração Contábil Fiscal – ECF – Entrega 2019

José Manoel 17 de julho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min

A Receita Federal do Brasil, Publicado nesta terça-feira dia 16 de julho de 2019, a versão 5.1.4 ECF – Escrituração Contábil Fiscal – Entrega 2019. Em primeiro lugar ATUALIZAÇÃO obrigatória. Importante salientar que a versão 5.1.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão. Foi publicada a versão 5.1.4 do programa da […]

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Nova possibilidade das Empresas excluídas do Simples Nacional 2018 – Até o dia 15 de julho de 2019
Federal | Simples Nacional

Nova possibilidade das Empresas excluídas do Simples Nacional 2018 – Até o dia 15 de julho de 2019

José Manoel 6 de julho de 2019 2 Comentários Leitura: 3 min

Inegavelmente com publicação da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019. Que regulamentou a possibilidade das empresas excluídas do Simples Nacional do ano calendário 2018, foi uma grata surpresa em favor dos contribuintes. Surpreendentemente os contribuintes podem realizar nova opção pelo Simples Nacional. A nova opção […]

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