Categoria: ICMS
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado do Mato Grosso do Sul
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado do Mato Grosso do Sul. Em Regra Geral o Estado do Mato Grosso do Sul aplica alíquota de 17% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 41, inciso III, alínea “a”, do RICMS/MS. Saliente-se que a […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado do Mato Grosso
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado do Mato Grosso. Em Regra Geral o Estado do Mato Grosso aplica alíquota de 17% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 95, inciso I, alínea “a”, do RICMS/MT. Saliente-se que a legislação tributário do […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de Goiás
José Manoel 20 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra GeralEste artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado de Goiás. Em Regra Geral o Estado de Goiás aplica alíquota de 17% na operações internas, conforme expressamente previsto no art. 20, inciso I, do RCTE/GO. Saliente-se que a legislação tributário do Estado de Goiás – RCTE, apresenta […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de Tocantins
José Manoel 20 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra GeralEste artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado de Tocantins. Em Regra Geral o Estado de Tocantins aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 27, inciso II, da Lei nº 1.287/2001. Saliente-se que a legislação tributário do Estado de Tocantins, apresenta […]