Tag: Reforma Tributaria
Distribuição desproporcional de lucros em holdings familiares e ITCMD: o que decidiu o TJSP
José Manoel 2 de junho de 2026 0 Comentários Leitura: 7 min
Distribuição desproporcional de lucros em holdings familiares e ITCMD: o que decidiu o TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, de forma unânime, que a distribuição desproporcional de lucros entre sócios de uma holding familiar, quando não há uma justificativa negocial concreta, pode ser considerada doação e, por isso, deve ser tributada pelo […]
O Regulamento Reforma Tributária: Revoluções e Novidades do IBS e CBS
José Manoel 5 de maio de 2026 0 Comentários Leitura: 4 min
O Regulamento Reforma Tributária: Revoluções e Novidades do IBS e CBS A espera finalmente terminou, mas o fôlego do contribuinte será testado. No último dia 30 de abril, o Diário Oficial da União e o Comitê Gestor deram corpo à espinha dorsal da nova tributação brasileira com a publicação do Decreto 12.955/2026 e da Resolução CGIBS 6/2026. Se […]
Como Transformar o Dia a Dia Tributário em Vantagem Competitiva para a Sua Empresa
José Manoel 29 de abril de 2026 0 Comentários Leitura: 7 min
Como Transformar o Dia a Dia Tributário em Vantagem Competitiva para a Sua Empresa Tributação Operacional como Diferencial Estratégico A gestão tributária deixou de ser um tema restrito ao departamento fiscal e passou a ser um diferencial competitivo decisivo para médias e grandes empresas. Em um cenário de Reforma Tributária, aumento de exigências de compliance e fiscalização eletrônica cada […]
Reforma Tributária: Comitê Gestor aprova regulamento histórico do IBS
José Manoel 28 de abril de 2026 0 Comentários Leitura: 2 min
Reforma Tributária: Comitê Gestor aprova regulamento histórico do IBS No dia 27 de abril de 2026, o Brasil deu um passo concreto rumo à modernização do seu sistema tributário. O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) aprovou, por unanimidade, o texto-base do regulamento do IBS durante sua 4ª reunião […]
CFC e Receita Federal: uma parceria histórica para preparar contadores para a Reforma Tributária
José Manoel 11 de março de 2026 0 Comentários Leitura: 5 min
CFC e Receita Federal: uma parceria histórica para preparar contadores para a Reforma Tributária Por José Manoel A Reforma Tributária já não é mais um tema distante. Ela está em fase de implementação e vai mexer profundamente com a rotina de empresas, escritórios de contabilidade e profissionais que lidam com tributos todos os dias. Nesse […]
O que é a Reforma Tributária?
José Manoel 1 de março de 2026 0 Comentários Leitura: 8 min
O que é a Reforma Tributária? A reforma tributária brasileira tem como objetivo principal unificar e simplificar tributos sobre o consumo, migrando para um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), semelhante ao adotado por mais de 170 países. No Brasil, esse modelo será “dual”, isto é, dividido em duas frentes principais: 1. CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços […]