Categoria: Obrigação Acessória

Governança Corporativa: 3 práticas que não podem faltar na sua empresa
José Manoel 20 de julho de 2023 0 Comentários Leitura: 5 min
Já pensou como organizar seu negócio, de forma tão simples quanto implementar práticas de governança corporativa, pode te dar uma grande vantagem competitiva? Você não joga um jogo sem regras, joga? Mesmo que elas estejam ali meio implícitas, já incorporadas na atividade, isso acontece porque existe um manual em que elas estão descritas. A governança corporativa […]

Sistema Tributário Brasileiro e Sua Complexidade – FD
José Manoel 13 de abril de 2020 0 Comentários Leitura: 6 min
A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, ficou invencionado com estudo “Quantidade de normas editadas no Brasil: 30 anos da Constituição Federal de 1988“, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado em setembro de 2018. Nessa pesquisa divulgou que, nos trinta anos de vigência da Constituição, foram editadas mais de 390 mil […]

Escrituração Contábil Fiscal – ECF – Entrega 2019
José Manoel 17 de julho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
A Receita Federal do Brasil, Publicado nesta terça-feira dia 16 de julho de 2019, a versão 5.1.4 ECF – Escrituração Contábil Fiscal – Entrega 2019. Em primeiro lugar ATUALIZAÇÃO obrigatória. Importante salientar que a versão 5.1.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão. Foi publicada a versão 5.1.4 do programa da […]

Novos CFOP’s – Códigos Fiscais de Operações e Prestações
José Manoel 22 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Novos CFOP’s – Códigos Fiscais de Operações e Prestações Ficam acrescidos ao Anexo Único do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, os CFOP’s, os códigos a seguir enumerados, com as respectivas Notas Explicativas, com as seguintes redações: I – 1.215 e 1.216: “1.215 – Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato […]

EFD Contribuições – Versão 3.1.3 – Correção erro de Java
José Manoel 22 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
Publicado em 21/06/2019 Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições para corrigir erro de java durante a validação de grandes arquivos. Clique Aqui para dowloads Fonte: Receita Federal

Novo Modelo de Empresa Simples de Crédito
José Manoel 6 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
Vantagens: O novo modelo de negócio autorizado pelo governo, no dia 24 de abril de 2019, a Empresa Simples de Crédito (ESC), teve sua aceitação no mercado, por intermédio da Lei Complementar 167/2019. Este novo formato de crédito que vai assegurar aos pequenos negócios acesso mais fácil e mais barato a financiamentos. Regras: Quem pode […]

Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado da Bahia
José Manoel 4 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as Alíquotas ICMS e Benefícios – Estado da Bahia. Em Regra Geral o Estado da Estado da Bahia aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 15, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.014/96. Saliente-se que a legislação […]