Categoria: Obrigação Principal
Saneamento de Cadastro de Produtos e Serviços para Compliance Fiscal
José Manoel 6 de outubro de 2023 0 Comentários Leitura: 11 min
Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para manter a conformidade fiscal e reduzir riscos tributários. Entre os elementos cruciais desse cadastro, encontra-se o NCM […]
Interpretação Literal da Legislação Tributária
José Manoel 18 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 5 min
Interpretação Literal da Legislação Tributária: Entenda o Art. 111 do CTN A Interpretação Literal da Legislação Tributária, conforme estipulado no art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), é um dos pilares do Direito Tributário brasileiro. Embora muitas vezes negligenciada por parte dos tributaristas, essa norma desempenha um papel crucial no ordenamento jurídico, garantindo clareza e segurança […]
Controle de Entrega Futura no Protheus TOTVS: Nova Atualização para Clientes
José Manoel 4 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 1 min
Finalmente, a TOTVS lançou uma atualização essencial em sua linha do Protheus para atender às necessidades de seus clientes. Especialmente aqueles que utilizam o Protheus – TOTVS, enfrentavam desafios devido à falta de uma rotina padrão para o controle de operações de Entrega Futura. As operações de Entrega Futura são vitais no cenário comercial. Nessa […]
Governança Corporativa: 3 práticas que não podem faltar na sua empresa
José Manoel 20 de julho de 2023 0 Comentários Leitura: 5 min
Já pensou como organizar seu negócio, de forma tão simples quanto implementar práticas de governança corporativa, pode te dar uma grande vantagem competitiva? Você não joga um jogo sem regras, joga? Mesmo que elas estejam ali meio implícitas, já incorporadas na atividade, isso acontece porque existe um manual em que elas estão descritas. A governança corporativa […]
Sistema Tributário Brasileiro e Sua Complexidade – FD
José Manoel 13 de abril de 2020 0 Comentários Leitura: 6 min
A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, ficou invencionado com estudo “Quantidade de normas editadas no Brasil: 30 anos da Constituição Federal de 1988“, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado em setembro de 2018. Nessa pesquisa divulgou que, nos trinta anos de vigência da Constituição, foram editadas mais de 390 mil […]
Novo Modelo de Empresa Simples de Crédito
José Manoel 6 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 3 min
Entendendo a Lei Complementar 167/2019: Fomentando Inovação e Crédito no Brasil A Lei Complementar 167/2019 representa um marco importante para o empreendedorismo brasileiro. Sancionada em 24 de abril de 2019, ela introduz a Empresa Simples de Crédito (ESC) e o regime Inova Simples, com o objetivo de impulsionar a inovação e facilitar o acesso a financiamentos para pequenas […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado da Bahia
José Manoel 4 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as Alíquotas ICMS e Benefícios – Estado da Bahia. Em Regra Geral o Estado da Estado da Bahia aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 15, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.014/96. Saliente-se que a legislação […]