Categoria: Simples Nacional
Simples Nacional: Novas Regras de Multas (PGDAS-D e DEFIS) em 2026 – O Que Você Precisa Saber
José Manoel 17 de dezembro de 2025 0 Comentários Leitura: 4 min
A Receita Federal (RFB) emitiu um alerta crucial para todos os contribuintes optantes pelo Simples Nacional: as regras de multas por atraso na entrega do PGDAS-D e da DEFIS serão alteradas drasticamente a partir de 1º de janeiro de 2026. Essas mudanças, estabelecidas pela Lei Complementar nº 214/2025 e pela Resolução CGSN nº 183/2025, visam […]
Revisão de Cadastro de Produtos – O Especialista
José Manoel 22 de abril de 2024 0 Comentários Leitura: 11 min
Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para manter a conformidade fiscal e reduzir riscos tributários. Entre os elementos cruciais desse cadastro, encontra-se o NCM […]
Saneamento de Cadastro de Produtos e Serviços para Compliance Fiscal
José Manoel 6 de outubro de 2023 0 Comentários Leitura: 11 min
Preparando sua empresa para o Compliance Tributário: O Papel Fundamental do Cadastro de Produtos e Serviços Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e dinâmico, a gestão eficiente do cadastro de produtos e serviços é essencial para manter a conformidade fiscal e reduzir riscos tributários. Entre os elementos cruciais desse cadastro, encontra-se o NCM […]
Interpretação Literal da Legislação Tributária
José Manoel 18 de setembro de 2023 0 Comentários Leitura: 1 min
Interpretação Literal da Legislação Tributária, conforme previsto art. 111 do CTN é nosso objeto deste artigo. Embora por muitas das vezes negligenciado por grande maioria dos tributarista, o art. 111 do CTN converte ao ordenamento jurídico tributário pela sua importância e relevância. Sem prejuízo a norma e seu método de interpretação, vem expor o comentário […]
Sistema Tributário Brasileiro e Sua Complexidade – FD
José Manoel 13 de abril de 2020 0 Comentários Leitura: 6 min
A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, ficou invencionado com estudo “Quantidade de normas editadas no Brasil: 30 anos da Constituição Federal de 1988“, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado em setembro de 2018. Nessa pesquisa divulgou que, nos trinta anos de vigência da Constituição, foram editadas mais de 390 mil […]
Nova possibilidade das Empresas excluídas do Simples Nacional 2018 – Até o dia 15 de julho de 2019
José Manoel 6 de julho de 2019 2 Comentários Leitura: 3 min
Inegavelmente com publicação da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019. Que regulamentou a possibilidade das empresas excluídas do Simples Nacional do ano calendário 2018, foi uma grata surpresa em favor dos contribuintes. Surpreendentemente os contribuintes podem realizar nova opção pelo Simples Nacional. A nova opção […]
Receita Federal – Simples Nacional – Fim do agendamento
José Manoel 6 de julho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
Surpreendentemente através da Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018, Simples Nacional – Fim do agendamento. A fim de extingue a possibilidade do contribuinte realizar agendamento pela opção pelo Simples Nacional, ao propósito de ingresso no regime no ano seguinte. Assim, uma empresa constituída que pretende optar pelo Simples […]
