Receita Federal – Redução do Prazo para 3 dias úteis – Dossiê digital – Administração Tributária
José Manoel 6 de julho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
A Receita Federal através da IN RFB nº 1.898/2019, com a finalidade de alteração do § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018. Que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital. A propósito no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal […]
Novos CFOP’s – Códigos Fiscais de Operações e Prestações
José Manoel 22 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Novos CFOP’s – Códigos Fiscais de Operações e Prestações Ficam acrescidos ao Anexo Único do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, os CFOP’s, os códigos a seguir enumerados, com as respectivas Notas Explicativas, com as seguintes redações: I – 1.215 e 1.216: “1.215 – Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato […]
EFD Contribuições – Versão 3.1.3 – Correção erro de Java
José Manoel 22 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
Publicado em 21/06/2019 Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições para corrigir erro de java durante a validação de grandes arquivos. Clique Aqui para dowloads Fonte: Receita Federal
Novo Modelo de Empresa Simples de Crédito
José Manoel 6 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
Vantagens: O novo modelo de negócio autorizado pelo governo, no dia 24 de abril de 2019, a Empresa Simples de Crédito (ESC), teve sua aceitação no mercado, por intermédio da Lei Complementar 167/2019. Este novo formato de crédito que vai assegurar aos pequenos negócios acesso mais fácil e mais barato a financiamentos. Regras: Quem pode […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado da Bahia
José Manoel 4 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as Alíquotas ICMS e Benefícios – Estado da Bahia. Em Regra Geral o Estado da Estado da Bahia aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 15, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.014/96. Saliente-se que a legislação […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de São Paulo
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado de São Paulo. Em Regra Geral o Estado de São Paulo aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 52, inciso I, do RICMS/SP. Saliente-se que a legislação tributário do Estado de São […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Distrito Federal
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 3 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Distrito Federal. Em Regra Geral o Distrito Federal aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 18, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 1.254/96. Saliente-se que a legislação tributário do Distrito Federal – […]
