Categoria: Estaduais
Tudo sobre Tributos Estaduais.
Sistema Tributário Brasileiro e Sua Complexidade – FD
José Manoel 13 de abril de 2020 0 Comentários Leitura: 6 min
A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, ficou invencionado com estudo “Quantidade de normas editadas no Brasil: 30 anos da Constituição Federal de 1988“, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado em setembro de 2018. Nessa pesquisa divulgou que, nos trinta anos de vigência da Constituição, foram editadas mais de 390 mil […]
Novos CFOP’s – Códigos Fiscais de Operações e Prestações
José Manoel 22 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Novos CFOP’s – Códigos Fiscais de Operações e Prestações Ficam acrescidos ao Anexo Único do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, os CFOP’s, os códigos a seguir enumerados, com as respectivas Notas Explicativas, com as seguintes redações: I – 1.215 e 1.216: “1.215 – Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado da Bahia
José Manoel 4 de junho de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as Alíquotas ICMS e Benefícios – Estado da Bahia. Em Regra Geral o Estado da Estado da Bahia aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 15, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.014/96. Saliente-se que a legislação […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de São Paulo
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado de São Paulo. Em Regra Geral o Estado de São Paulo aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 52, inciso I, do RICMS/SP. Saliente-se que a legislação tributário do Estado de São […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Distrito Federal
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 3 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Distrito Federal. Em Regra Geral o Distrito Federal aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 18, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 1.254/96. Saliente-se que a legislação tributário do Distrito Federal – […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado do Mato Grosso do Sul
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado do Mato Grosso do Sul. Em Regra Geral o Estado do Mato Grosso do Sul aplica alíquota de 17% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 41, inciso III, alínea “a”, do RICMS/MS. Saliente-se que a […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado do Mato Grosso
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado do Mato Grosso. Em Regra Geral o Estado do Mato Grosso aplica alíquota de 17% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 95, inciso I, alínea “a”, do RICMS/MT. Saliente-se que a legislação tributário do […]
