Categoria: Obrigação Acessória
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Distrito Federal
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 3 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Distrito Federal. Em Regra Geral o Distrito Federal aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 18, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 1.254/96. Saliente-se que a legislação tributário do Distrito Federal – […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado do Mato Grosso do Sul
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado do Mato Grosso do Sul. Em Regra Geral o Estado do Mato Grosso do Sul aplica alíquota de 17% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 41, inciso III, alínea “a”, do RICMS/MS. Saliente-se que a […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado do Mato Grosso
José Manoel 26 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra Geral Este artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado do Mato Grosso. Em Regra Geral o Estado do Mato Grosso aplica alíquota de 17% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 95, inciso I, alínea “a”, do RICMS/MT. Saliente-se que a legislação tributário do […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de Goiás
José Manoel 20 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra GeralEste artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado de Goiás. Em Regra Geral o Estado de Goiás aplica alíquota de 17% na operações internas, conforme expressamente previsto no art. 20, inciso I, do RCTE/GO. Saliente-se que a legislação tributário do Estado de Goiás – RCTE, apresenta […]
Alíquotas Internas de ICMS e Benefícios Fiscais – Estado de Tocantins
José Manoel 20 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 2 min
Regra GeralEste artigo tem objetivo exclusivo em apresenta de forma prática as alíquotas de ICMS do Estado de Tocantins. Em Regra Geral o Estado de Tocantins aplica alíquota de 18% na operações internas, conforme expressamente previsto no Art. 27, inciso II, da Lei nº 1.287/2001. Saliente-se que a legislação tributário do Estado de Tocantins, apresenta […]
Declaração 2019 – MEI – Prazo 31 de Maio de 2019
José Manoel 13 de maio de 2019 0 Comentários Leitura: 1 min
Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI) Como fazer a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional ? Fazer a declaração é muito simples. Siga os passos abaixo: Faça um relatório das receitas obtidas a cada mês (baixe aqui um modelo); Não se esqueça de conferir se o valor das notas fiscais emitidas […]